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Silvia Thais Rodrigues Neto
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OAB/GO n.º 42.926. Formada em Direito (PUC/GO). Possui duas Pós-Graduações: Direito Processual Civil (UniBrasília) e Direito Tributário (Atame).
Publicações
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Silvia Thais Rodrigues Neto
Artigo ·
há 4 anos
Requisitos para Aposentadoria por Idade Rural
Aqui você encontrará as principais informações necessárias para que o trabalhador rural possa ter concedida sua aposentadoria por idade. Para ter direito à aposentadoria, a legislação brasileira...
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Silvia Thais Rodrigues Neto
Artigo ·
há 4 anos
Ação de Restabelecimento de benefício previdenciário
RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO Muitas vezes o INSS cessa um benefício previdenciário sem qualquer fundamento legal. Nestes casos existem normas que garantem ao cidadão o direito de restabelecer o...
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Silvia Thais Rodrigues Neto
Artigo ·
há 4 anos
Linhas gerais da execução fiscal e possíveis defesas.
DIREITO TRIBUTÁRIO 1 - O QUE É EXECUÇÃO FISCAL? Quando por alguma razão deixamos de pagar um valor descrito em títulos executivos convencionais (como títulos bancários), a instituição que deseja...
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